Política de Devolução e Reembolso

Villa Mentha – Loja Online
Última atualização: 12/08/2025

Na Villa Mentha, valorizamos a sua confiança e queremos garantir a sua total satisfação com os nossos produtos. Por isso, comprometemo-nos a cumprir rigorosamente os direitos dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia.

🛍️ Direito de Livre Resolução (Devolução)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver (cancelar) o contrato de compra e venda, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar da data:

  • Em que o cliente (ou um terceiro por si indicado) adquire a posse física dos bens;

  • No caso de vários produtos encomendados numa só encomenda, mas entregues separadamente, o prazo começa na data de receção do último produto.

Para exercer o direito de devolução, deverá comunicar-nos a sua decisão através de declaração inequívoca por e-mail ou carta registada:

📧 Email: geral@villamentha.com
📬 Morada: Rua Dr. José Marques, Lote 6, R/C Esq., 2350‑565 Torres Novas (Santarém)

Pode usar o modelo de formulário de livre resolução previsto no Anexo B do Decreto-Lei n.º 24/2014, mas tal não é obrigatório.

📦 Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite, os produtos devem ser:

  • Devolvidos no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da resolução do contrato;

  • Em perfeitas condições, sem sinais de uso ou abertura;

  • Acompanhados da fatura ou comprovativo de compra;

  • Acondicionados na embalagem original e completa.

Nota: Por razões de higiene, não aceitamos a devolução de produtos de cosmética e higiene capilar que tenham sido abertos ou utilizados.

💰 Reembolso

Após receção e verificação do(s) produto(s) devolvido(s), procederemos ao reembolso do valor pago, incluindo os custos de envio iniciais (quando aplicável), no prazo máximo de 14 dias úteis, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

O cliente suporta os custos diretos da devolução dos produtos, exceto em situações de erro da nossa parte (produto danificado, trocado, ou defeituoso).

🚚 Produtos com Defeito ou Envio Incorreto

Caso receba um produto danificado, com defeito de fabrico ou que não corresponda ao que encomendou, contacte-nos de imediato (até 48 horas após a receção) através do e-mail: geral@villamentha.com.

Nestes casos:

  • O reembolso ou substituição será realizado sem custos adicionais para o cliente;

  • Poderá ser solicitado o envio de fotografias que comprovem o defeito ou problema.

⚠️ Exclusões ao Direito de Livre Resolução

Nos termos legais, o direito de livre resolução não se aplica às seguintes situações:

  • Produtos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do cliente;

  • Produtos selados que, por motivos de saúde ou higiene, não podem ser devolvidos depois de abertos;

  • Produtos que, após entrega, fiquem inseparavelmente misturados com outros.

📞 Apoio ao Cliente

Em caso de dúvida, reclamação ou pedido de informação sobre a nossa política de devolução e reembolso, por favor contacte-nos:

📧 geral@villamentha.com
🕒 Atendimento: Dias úteis, das 10h às 18h

🔒 Segurança e Transparência

A Villa Mentha compromete-se a cumprir todas as obrigações legais e boas práticas comerciais, garantindo aos seus clientes uma experiência de compra segura, justa e transparente.